JURIDICO SELIC X IPCA- STF suspende julgamento sobre troca de índice de correção de depósitos judiciais Jornal Advogado 11/08/2026
ECONOMIA JURIDICO Brasileiros recebem alerta e não devem sacar o pagamento do INSS Jornal Advogado 11/08/2026
JURIDICO STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos Jornal Advogado 06/08/2026
JURIDICO Mato Grosso Operação comandada por flávio Dino, PF deu batida na sede da PGE e escritório de advocacia Jornal Advogado 06/08/2026
JURIDICO Mato Grosso Desembargador é um dos alvos da PF por suspeita de esquema Jornal Advogado 06/08/2026
JURIDICO POLITICA TSE e AGU firmam acordo de boas práticas sobre IA nas Eleições 2026 Jornal Advogado 05/08/2026
JURIDICO POLITICA Eleições 2026: TSE recebe lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares Jornal Advogado 05/08/2026
JURIDICO POLITICA Presidentes do TSE e do Senado Federal defendem a confiança no processo eleitoral Jornal Advogado 05/08/2026
JURIDICO POLITICA SOLO SAGRADO: exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso Jornal Advogado 05/08/2026
JURIDICO MOMENTO HISTÓRICO: Lula sanciona, sem vetos, lei que cria filtro da relevância no STJ Jornal Advogado 05/08/2026
JURIDICO DERROTA DO LAVAJATISMO: CNJ afasta juíza Gabriela Hardt de suas funções por dois anos Jornal Advogado 05/08/2026
JURIDICO FRACIONAMENTO INDEVIDO – Dividir ações para burlar teto dos Juizados Especiais é abuso de direito Jornal Advogado 04/08/2026
JURIDICO Mato Grosso FIM DO DESCANSO – STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha Jornal Advogado 04/08/2026
JURIDICO PROPOSTA – CNJ aprova proposta de Rabaneda e extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados Jornal Advogado 04/08/2026
JURIDICO Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração Jornal Advogado 04/08/2026
