Desembargador é um dos alvos da PF por suspeita de esquema

O desembargador Ricardo Almeida, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), também é alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (6), durante a Operação Heritage.

A investigação apura um suposto esquema de peculato, lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada relacionado a um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a operadora de telefonia Oi no valor de R$ 308 milhões. O ex-governador e candidato ao Senado Mauro Mendes também está entre os investigados.

Os agentes da Polícia Federal realizaram buscas na residência do magistrado e em seu escritório, localizado no Centro Empresarial Maruanã, na Avenida do CPA, em Cuiabá.

Antes de ingressar no TJ-MT, Ricardo Almeida atuava como advogado. Em 2022, ele adquiriu, por R$ 80 milhões, os direitos creditórios que a Oi detinha contra o Estado de Mato Grosso.

Posteriormente, foi o responsável por intermediar o acordo firmado em 10 de abril de 2024 entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) e a operadora, que resultou no pagamento de R$ 308.123.595,50 pelo Tesouro Estadual.

Em novembro de 2025, cerca de um ano e meio após a formalização do acordo, Ricardo Almeida foi nomeado desembargador do TJ-MT pelo então governador Mauro Mendes para ocupar a vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

Ao todo, os policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.

Também estão sendo cumpridas medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal, bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite aproximado de R$ 316 milhões, proibição de saída do país com o recolhimento de passaportes, proibição de contato entre investigados, entre outras medidas cautelares.

As investigações tiveram origem na análise de um acordo celebrado entre o estado e a Oi, com restituição de valores decorrentes de disputa tributária.

Segundo a PF, há indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos públicos superiores a R$ 308 milhões, mediante a utilização de estrutura financeira composta por fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas, com o objetivo de ocultar e de dissimular a origem, a movimentação e a destinação dos recursos.

Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada, sem prejuízo de outras infrações penais que venham a ser identificadas ao longo da investigação.

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