ECONOMIA JURIDICO LGPD: Brasil registra 24,7 mil processos relacionados à proteção de dados pessoais desde 2023 Jornal Advogado 17/08/2026
JURIDICO Prazo para solicitar habilitação para voto em trânsito termina nesta quinta-feira (20/08) Jornal Advogado 17/08/2026
ECONOMIA JURIDICO Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante Jornal Advogado 17/08/2026
JURIDICO DECISÃO – Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual Jornal Advogado 17/08/2026
JURIDICO Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis Jornal Advogado 17/08/2026
JURIDICO Caso Natura expõe novo risco jurídico do uso de inteligência artificial em processos Jornal Advogado 17/08/2026
JURIDICO PENTE FINO: STF manda sete tribunais suspenderem verbas de magistrados acima do teto Jornal Advogado 13/08/2026
JURIDICO Caso Oi : juiz se declara suspeito para julgar ação sobre acordo de R$ 358 milhões Jornal Advogado 13/08/2026
JURIDICO PASSO ATRÁS – Empresas desistem de ação contra Noma e são condenadas a pagar custas Jornal Advogado 13/08/2026
JURIDICO OBEDECE QUEM TEM JUÍZO: recusa a capacitação justifica justa causa por indisciplina e insubordinação Jornal Advogado 13/08/2026
ECONOMIA JURIDICO STF valida moratória da soja e mantém restrições estaduais a incentivos Jornal Advogado 13/08/2026
ECONOMIA JURIDICO Ministro do STJ vota contra rever modulação da tese do Sistema S Jornal Advogado 13/08/2026
ECONOMIA JURIDICO STJ irá definir sob o rito dos repetitivos se ente público pode cobrar empréstimo por meio de execução fiscal Jornal Advogado 13/08/2026
JURIDICO Violência Sem provas, desembargadores absolvi cobrador do chicote por tráfico Jornal Advogado 12/08/2026
JURIDICO CONFUSÃO DE GÊNERO – STF adia análise de lei municipal que proíbe atletas LGBT em competições Jornal Advogado 11/08/2026
