FILME DE SUSPENSE: STJ vai fixar tese que pode derrubar mercado de precatórios previdenciários
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se é possível a cessão de crédito oriundo de ação previdenciária…
Categoria: JURIDÍCO
DESOCUPAR EM 15 DIAS: restaurante no Pantanal Shopping é despejado em razão de inadimplemento locatício
A Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, determinou o esvaziamento do…
DAE/VG é denunciado pelo MPE por coliformes fecais em água
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória…
Desembargador tranca ação penal contra cirurgião plástico Bruno Spadoni Neto, que era acusado de homicídio culposo
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), por meio de decisão relatada pelo desembargador Lídio Modesto da Silva…
APLICABILIDADE : STF reforma regras da Lei de Improbidade que não levaram a condenação com trânsito em julgado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a aplicabilidade das disposições introduzidas pela Lei n. 14.230/2021 aos processos de…
Subprocurador manifesta-se pela improcedência da ação popular celebrada ao acordo entre o Estado de MT e a empresa Oi S.A., no montante de R$ 308 mil
O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se pelo acolhimento do pedido de improcedência da ação popular proposta pelo ex-governador Pedro Taques em…