OAB-MT inicia pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Sinop
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) deu início a mais uma pós-graduação presencial para a advocacia…
Categoria: JURIDÍCO
DIA E – Dez municípios concentram mais de 100 mil eleitores sem biometria
Dez municípios mato-grossenses concentram, conjuntamente, 100.982 eleitores e eleitoras sem a biometria cadastrada. São eles: Cuiabá, Várzea Grande, Confresa, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sorriso,…
Colegiado do STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo juízo…
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Uma palestra sobre processo constitucional conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou o encerramento do seminário 10 Anos…
STF decide proibir aposentadoria compulsória para magistrados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não…