BUSCA POR AGILIDADE: STJ muda a lógica das sustentações orais de advogados nos julgamentos
A busca pela celeridade nas sessões de julgamento tem levado o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reformular a dinâmica das…
Categoria: JURIDÍCO
Cobrança de multa por descumprimento de decisão exige intimação anterior e pessoalmente do devedor
A cobrança da multa por descumprimento de decisão judicial, também conhecida como astreinte, requer que o devedor seja anteriormente e pessoalmente…
STF começa a julgar deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares nesta terça (10)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (10), a Ação Penal (AP) 2670, que envolve deputados federais…
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a…
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de…
STF reafirma autonomia da OAB ao reconhecer regime jurídico próprio da entidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao regime jurídico aplicável aos demais conselhos…