JURIDICO Mato Grosso Viúva de Roberto Zampieri terá de devolver ao espólio do advogado R$ 175 mil, valor pago como entrada do negócio Jornal Advogado 14/07/2026
JURIDICO DATA-BASE EM DEBATE: STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade Jornal Advogado 13/07/2026
JURIDICO Estudantes que têm o calendário escolar interrompido pela violência armada passam a contar, pela primeira vez, com diretrizes nacionais para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos Jornal Advogado 13/07/2026
JURIDICO DIREITO DE DISCORDAR- Contestar interpretação sobre perícia não configura litigância de má-fé Jornal Advogado 13/07/2026
JURIDICO CONTA NA BALANÇA: STJ definirá honorários em ações sobre baixa de gravame hipotecário Jornal Advogado 13/07/2026
JURIDICO ATÉ AS CALÇAS: aposentadoria pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista Jornal Advogado 11/07/2026
JURIDICO POLITICA PRIMEIRO PASSO: CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes Jornal Advogado 11/07/2026
JURIDICO Segurança PL que permite o uso de algemas para adolescentes em conflito com a lei é inconstitucional, afirma IAB Jornal Advogado 11/07/2026
JURIDICO POBRES RANCHEIROS: STJ decide se juiz pode substituir multa ambiental por medidas alternativas Jornal Advogado 11/07/2026
JURIDICO RESTRIÇÃO DE ACESSO À CONTESTAÇÃO: NECESSIDADE DE CIÊNCIA EFETIVA À PARTE AUTORA. DECISÃO DO TRF-1. Jornal Advogado 10/07/2026
JURIDICO NOVO RUMO: provedor de internet não tem a obrigação de identificar usuário sem saber a porta lógica Jornal Advogado 10/07/2026
JURIDICO Advogado recorre ao STF contra abertura de investigação derivada do caso das joias de Bolsonaro Jornal Advogado 10/07/2026
JURIDICO CONSIGNADOS – Decisão do TJMT é restrita à Eagle e não libera descontos da Capital Consign Jornal Advogado 10/07/2026
JURIDICO OAB-CAAMT Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa Jornal Advogado 10/07/2026
JURIDICO VENENO NO AR: Pulverização irregular de agrotóxicos gera condenação por danos ambientais Jornal Advogado 07/07/2026
JURIDICO POLITICA TUDO PELO VOTO: Partido questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral Jornal Advogado 07/07/2026
