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JURIDICO Juiz Jean Louis Maia Dias assume 30ª Zona Eleitoral, com sede em Água Boa Jornal Advogado 07/07/2026
JURIDICO Mato Grosso CONDIÇÕES FISICAS E MENTAL: Comissão do TJ/MT vai avaliar capacidade física e mental de donos de cartórios Jornal Advogado 07/07/2026
JURIDICO POLITICA Justiça Eleitoral apresenta IA que será usada na identificação e combate à desinformação Jornal Advogado 07/07/2026
JURIDICO FIGURINHA REPETIDA: não cabe julgamento antecipado de ação sobre abuso de poder, decide TSE Jornal Advogado 06/07/2026
JURIDICO DEMANDA NA MESA: juiz deve considerar detração penal ao fixar pena na condenação Jornal Advogado 06/07/2026
JURIDICO PAUTA CHEIA: plenário do STF julga uberização, eleição do RJ e jogos de azar em agosto Jornal Advogado 06/07/2026
JURIDICO ALTA LITIGIOSIDADE: CNJ recomenda a tribunais priorizar modulação e evitar teses filhotes tributárias Jornal Advogado 04/07/2026
JURIDICO OBSTÁCULO AFASTADO: CNJ rejeita condicionar indicações ao quinto constitucional à aprovação no Enam Jornal Advogado 03/07/2026
JURIDICO POLITICA VAI VIRAR OU NÃO? TSE espera STF para rever prazo de inelegibilidade superveniente em RCED Jornal Advogado 03/07/2026
JURIDICO POLITICA FICOU NA VONTADE: tratativas para uso de deepfake não configuram ilícito eleitoral Jornal Advogado 03/07/2026
JURIDICO FÓRUM DE LISBOA 2026: regulação de redes para conter crimes não configura censura, diz Lewandowski Jornal Advogado 03/07/2026
JURIDICO Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas Jornal Advogado 03/07/2026
JURIDICO Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial Jornal Advogado 03/07/2026
JURIDICO PENEIRA RECURSAL: Senado aprova projeto que institui filtro de relevância para recursos no STJ Jornal Advogado 02/07/2026
JURIDICO ‘MACUMBEIRA’ Assédio e preconceito religioso geram condenação por danos morais Jornal Advogado 02/07/2026
