JURIDICO VAI TER QUE PAGAR : STF anula redução do prazo prescricional em ações de improbidade e fixa limite de 20 anos para tramitação Jornal Advogado 02/07/2026
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JURIDICO OAB-CAAMT OAB reafirma compromisso com a promoção da igualdade e dos direitos da população LGBTQIA+ Jornal Advogado 01/07/2026
JURIDICO OAB-CAAMT PGR profere parecer em ação da OAB pela inconstitucionalidade do calote de precatórios Jornal Advogado 01/07/2026
JURIDICO STF destrava processos sobre pejotização e acende alerta para revisão de contratos de prestação de serviços Jornal Advogado 01/07/2026
JURIDICO Mato Grosso ALTO TAQUARI: MP eleitoral garante perda de mandato de vereador condenado por racismo Jornal Advogado 30/06/2026
JURIDICO Mato Grosso MPE recorre de decisão judicial e pede prisão de advogado e outros dois acusados de homicídio de Roberto Zampieri Jornal Advogado 30/06/2026
JURIDICO Mato Grosso STF libera parte de penduricalhos que próprio tribunal havia barrado Jornal Advogado 30/06/2026
JURIDICO Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC Jornal Advogado 30/06/2026
JURIDICO Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² Jornal Advogado 30/06/2026
