INSEGURANÇA: Advogado em Mato Grosso é alvo de ameaça por corretor de imóveis
O advogado Miguel Zaim esteve na presidência da OAB-MT, e foi recebido pela presidente Gisela Cardoso onde ele expressou sua sensação…
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O dever da União de pagar adicional de periculosidade aos auditores fiscais do Ministério do Trabalho
O adicional de periculosidade é um benefício previsto na Constituição Federal para trabalhadores que exercem atividades com risco acentuado à saúde…
8 mulheres e 1 homem se inscreveram para vaga do quinto constitucional do MPE
Oito mulheres e um homem, todos membros do Ministério Público Estadual (MPE), se inscreveram para a vaga de desembargador do Tribunal…
Em evento do IAB, Lenio Streck critica concentração do poder decisório nos juízes e tribunais
A tese segundo a qual o Direito, as leis e os textos jurídicos são indeterminados, fato que abre precedente ao poder…
Carlos Bezerra prepara o MDB para 2026 e que fará senador e governador
Carlos Bezerra, presidente do MDB em Mato Grosso, previu que o partido terá um desempenho forte nas eleições de 2026, comparando…
Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as…
INVESTIMENTO DE R$ 95,1 MILHÕES: Governo de MT é o 1° do país a assinar contrato com seguro de obra
O Governo de Mato Grosso se tornou o primeiro do país a assinar contrato de obra pública com seguro garantia, ou…
Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.154/2019, que altera a…
Eleições na OAB não podem reproduzir lógica perversa das redes sociais, afirma presidente do IAB
Em nota divulgada nesta quinta-feira (29/8), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta-se sobre as eleições que ocorrerão em todas as…
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente,…
OAB em Silêncio: A Ditadura Judicial que ninguém enfrenta
Já escrevi outrora num artigo científico que a história da humanidade é marcada por diferentes formas de exercício do poder. Ao…
Congresso terá Frente Parlamentar Mista dos Precatórios
Foi protocolada no dia 27 de agosto, no Congresso Nacional, a criação de uma Frente Parlamentar Mista dos Precatórios, com o…
Mais um round entre Senado e Anvisa na liberação de cigarros eletrônicos
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Após tentativas de votação…
Inclusão indevida em lista da interpol pode gerar consequências legais e danos à reputação
A inclusão do nome de uma pessoa na lista de “Red Notices” da Interpol, ou notificações vermelhas, pode resultar em uma…
Sefaz fiscaliza mais de mil empresas e cobra cerca de R$ 1 bilhão em crédito tributário em seis meses
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem aprimorado os processos de fiscalização de empresas voltados para o combate à…
O novo capítulo da Revisão da Vida Toda no STF e a esperança dos aposentados
A partir do próximo dia 23 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar, em Plenário Virtual, a Revisão…
Brasil se torna mais moderno e competitivo com reforma tributária e autonomia do BC, apontam economistas
Apesar de a economia brasileira ter crescido quase 3% em 2023, e de o governo esperar uma alta também consistente…
A solidez e força da ESA-MT
A advocacia mato-grossense conta há 34 anos com uma instituição criada para elevar a cultura jurídica do nosso Estado, a Escola…
Dia do Advogado: Guardião da Justiça e Defensor dos Direitos
No dia 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado, uma data que nos convida a refletir sobre o papel essencial…
Ministros esclarecem que pedidos do STF ao TSE cumpriram todos os ritos legais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão desta quarta-feira (14) com um esclarecimento de que…
Advogado avalia candidatura à OAB Sinop, critica gestão atual e defende renovação
O advogado Wilson Roberto Maciel está refletindo sobre a possibilidade de concorrer à presidência da Subseção da OAB Sinop. Essa consideração…