NOVOS RUMOS : Especialista aponta Advocacia 2.0 como realidade para quem deseja se destacar em Sinop e região
Com um mercado cada vez mais dinâmico e exigente, os advogados em Sinop encontram novas oportunidades de atuação, especialmente no setor…
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DECISÃO DO POVO: Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, diz Gilmar
Anular absolvições por quesito genérico viola a soberania dos vereditos, ainda que a decisão do tribunal do júri supostamente contrarie as…
Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz
O rompimento com a ideia de que só a Justiça do Trabalho pode resolver litígios entre empregadores e empregados foi defendido…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulga edital para concurso público de servidores do Judiciário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nesta quinta-feira (26 de setembro) o Edital TJMT/PRES N. 74, de 25…
Crédito consignado fomenta a economia, mas judicialização é “preocupante“, diz vice-presidente do STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, afirmou nesta quinta-feira (26) que o crédito consignado…
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público (MP) não pode deixar de oferecer o…
1º Encontro de Religião e Direito, teve a presença de Leonardo Campos e Xênia Guerra
O Conselheiro Federal e tesoureiro do CFOAB Leonardo Campos e a presidente da subseção OAB-Sinop Xênia Guerra, participaram do 1º Encontro…
CORRUPÇÃO: Operação da Deccor aponta sobrepreço de até 80% para compra de kits de agricultura familiar no valor de R$ 28 milhões
Operação investiga suposto esquema na execução de emendas parlamentares, comunicado pelo Governo de Mato Grosso à Controladoria Geral do Estado A…
Decisão do STF sobre medicamentos preocupa pacientes com doenças graves e raras
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um passo de transformar o acesso a medicamentos não incorporados ao SUS em uma…
OAB reitera posição contra execução imediata de penas e busca reverter decisão do STF por meio da ADI 6.783
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nessa segunda-feira (16/9), sua posição contrária à decisão do…
SORRISO : Advogada aponta desafios da OAB com aproximação das eleições da entidade
À medida que as eleições da OAB se aproximam, as subseções enfrentam desafios que afetam diretamente a atuação dos advogados e…
PROTEÇÃO AOS JOVENS: CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos de alienação parental
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. O…
SEIS POR MEIA-DÚZIA: STJ autoriza juízes a superar erro grosseiro na escolha do recurso em caso criminal
Em temas criminais, a interposição de um recurso inadequado pode ser superada para permitir seu processamento, desde que presentes os requisitos…
CNJ aprova escuta especializada em processos de alienação parental
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. Assim…
STJ mantém modulação de tese sobre limite da contribuição ao Sistema S
Por unanimidade de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, na última quarta-feira (11/9), nove embargos de declaração…
Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas…
A figura do sócio operador no contrato de franquia
O contrato de franquia tem natureza intuitu personae, ou seja, é celebrado em função da pessoa natural do “franqueado”. Tal circunstância…
X continua bloqueado no Brasil apesar de ter suas dívidas quitadas; entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas do…
Justiça homologa recuperação judicial com 75% e 85% de desconto nas dívidas
Plano irá garantir a continuidade operacional da Gráfica Liberal, que emprega mais de 20 colaboradores e atende uma carteira significativa de…
Documentos judiciais são falsificados por golpistas para enganar produtores em Mato Grosso
Golpistas estão falsificando documentos oficiais do Poder Judiciário de Mato Grosso para extorquir dinheiro de vítimas, enviando falsas decisões e ofícios…
INSEGURANÇA: Advogado em Mato Grosso é alvo de ameaça por corretor de imóveis
O advogado Miguel Zaim esteve na presidência da OAB-MT, e foi recebido pela presidente Gisela Cardoso onde ele expressou sua sensação…