Ministros esclarecem que pedidos do STF ao TSE cumpriram todos os ritos legais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão desta quarta-feira (14) com um esclarecimento de que…
Search Results for: juridico
Advogado avalia candidatura à OAB Sinop, critica gestão atual e defende renovação
O advogado Wilson Roberto Maciel está refletindo sobre a possibilidade de concorrer à presidência da Subseção da OAB Sinop. Essa consideração…
TJ-SP reverte decisão e fixa honorários com base em tabela da OAB em ação de guarda
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) fixou honorários advocatícios sucumbenciais com base na tabela da OAB (Ordem dos Advogados…
STF forma maioria para validar punições disciplinares de militares previstas em decreto
O artigo 47 do Estatuto dos Militares (uma lei de 1980) foi recepcionado pela Constituição de 1988. Por isso, detenções e prisões disciplinares…
Críticas ao Judiciário por interpretar a Constituição deveriam ser feitas ao Legislativo, diz Noronha
As críticas feitas ao Poder Judiciário pelas interpretações que faz da Constituição Federal e da lei federal deveriam recair, na verdade,…
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes…
DA GUERRA FISCAL A REFORMA
O IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, unificou o ISS e o ICMS. O primeiro conhecido popularmente como imposto sobre…
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um recurso interposto após a parte ter renunciado ao prazo…
Més da advocacia em Mato Grosso é marcada com “UMA NOVA ORDEM MAIS INCLUSIVA ,MAIS PARTICIPATIVA”
Durante o evento em comemoração ao mês da advocacia que representa a integração e inclusão dos novos advogados(as), cerca de mais…
CNJ nega pedido de proibição do uso da ferramenta “ChatGPT” por Magistrados do Poder Judiciário
No último dia 25/06/2024, o Plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, manter a possibilidade de magistrados do…
Luta e resistência: um chamado à reflexão no Dia da Advocacia+
11 de agosto. Dia da Advocacia. É uma data de celebração da luta e resistência da advocacia brasileira. Devemos comemorar registrando,…
TCE-MT suspende contratação de empréstimo e dá 30 dias para Prefeitura esclarecer a operação
A tutela provisória de urgência foi publicada no Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (9) O Tribunal de Contas de Mato…
Exercício da advocacia :A advocacia como atividade de risco, posse de arma e as denúncias
O exercício da advocacia é, por natureza uma atividade que envolve riscos significativos, tanto no âmbito jurídico quanto na esfera pessoal.…
Governo fará acordos com 170 mil segurados do INSS para pagar benefícios
O governo federal planeja convocar este ano 170 mil segurados do INSS que tiveram benefícios negados para negociar acordos extrajudiciais, como…
Empresa firma acordo de R$ 3,6 mi com o MPE e se livra de ação
A empresa CNH Industrial Brasil Ltda se comprometeu a pagar R$ 3,6 milhões aos cofres públicos e se livrou de uma…
Entidades cobram combate à violência política na eleição
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento…
Carteira Digital da OAB ganha novas funcionalidades e segurança aprimorada
O aplicativo Carteira Digital da OAB, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem – incluindo o documento principal…
Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) intermediado…
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual…
Novo imposto sobre bens e serviços
A Reforma Tributária recém aprovada pelo Congresso Nacional autorizou a União instituir o novo Imposto sobre Bens e Serviços – IBS,…
Luluca Ribeiro deixa staff do governo, o secretário era indicado por Janaína Riva
Luluca Ribeiro, secretário de Agricultura Familiar, foi exonerado do cargo juntamente com outros membros de sua equipe que também eram indicados…