NÃO É NÃO: OAB promove ação de combate ao assédio no carnaval
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove a segunda edição do OAB Por Elas no Carnaval,…
Categoria: JURIDÍCO
SEM PRESUNÇÕES: em ação de improbidade, bens só podem ser bloqueados com prova do perigo de dano
Em uma ação de improbidade administrativa, os bens de um réu só podem ser bloqueados com a demonstração concreta do perigo…
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei regulamentando a…
Regras das Eleições 2026 : TSE vai definir limites da certidão prévia de elegibilidade à candidato sub judice
Uma das definições de maior relevância que emergirá com a atualização das resoluções eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em vista…
OAB rechaça soluções imediatistas para código de ética do STF
Em ofício dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, dia 4 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
PERGUNTE A QUEM SABE: TSE estuda negociar acordos com empresas de IA contra abusos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral estuda a possibilidade de negociar acordos institucionais com empresas desenvolvedoras e fornecedoras de sistemas de inteligência artificial,…