JURIDICO Mato Grosso STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo Jornal Advogado 26/05/2026
JURIDICO Policial Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso Jornal Advogado 26/05/2026
JURIDICO Policial Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva Jornal Advogado 25/05/2026
JURIDICO Policial NOVE DENUNCIADOS: MPMT denuncia mandantes e outros envolvidos na morte de advogado Jornal Advogado 25/05/2026
JURIDICO Segurança FELIZ NATAL: Promotoria aponta colapso investigativo em delegacia de MT Jornal Advogado 25/05/2026
JURIDICO Mulher Desembargadora do TRT-MT relata ter sofrido racismo em mercado de Cuiabá Jornal Advogado 24/05/2026
JURIDICO DIRETAS JÁ: Comissão da Jovem Advocacia de SP lança movimento por eleições diretas na OAB Nacional Jornal Advogado 24/05/2026
JURIDICO AGILIDADE GRATIFICADA: Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ Jornal Advogado 24/05/2026
JURIDICO FEZ-SE A LUZ: STF anula lei estadual que determinava indenização automática por queda de energia Jornal Advogado 24/05/2026
JURIDICO Mato Grosso Magistrado determina afastamento de 22 policiais penais por pratica de tortura e intimidação de apenados Jornal Advogado 22/05/2026
JURIDICO OAB-CAAMT OAB-MT se manifesta sobre denúncia de importunação sexual, apresentada por uma advogada vinculada à OAB da Bahia por um conselheiro federal da OAB-MT Jornal Advogado 22/05/2026
JURIDICO Mato Grosso “Não é um caso isolado; há dez magistrados afastados em MT” Jornal Advogado 21/05/2026
JURIDICO Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB Jornal Advogado 21/05/2026
JURIDICO Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados Jornal Advogado 21/05/2026
JURIDICO Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais Jornal Advogado 21/05/2026
JURIDICO Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora Jornal Advogado 21/05/2026