TJMT abre vaga de desembargador, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Maria Erotides Kneip

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) publicou, nesta quarta-feira (3), edital destinado à abertura de inscrições para o provimento de vaga de desembargador, reservada exclusivamente a magistrados de carreira, mediante critério de merecimento.

O referido ato convocatório foi assinado pelo Presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim Nogueira.

A disponibilização da vaga decorre da aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, formalizada nesta semana. Registre-se que a magistrada completará 75 anos nesta quinta-feira (4), idade que corresponde ao limite de permanência no serviço público.

Conforme levantamento noticiado, ao menos sete magistrados figuram como potenciais concorrentes à referida vaga. O nome apontado como mais cotado é o do Juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, seguido por Antônio Veloso Peleja Júnior, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo, Tulio Duailibi Alves Souza e Wanderley Dias Reis.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Tribunal, das 12h do dia 8 de junho às 19h do dia 12 de junho.

O edital estabelece, ainda, que, no momento da inscrição, os candidatos deverão apresentar declaração de residência permanente na comarca em que exercem suas atividades, bem como certidões comprobatórias de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de ausência de adiamentos injustificados de audiências.

A seleção observará as diretrizes previstas na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual define critérios objetivos para as promoções por merecimento, considerando produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento técnico e conduta funcional.

Por fim, a escolha será realizada pelos 39 (trinta e nove) desembargadores que atualmente integram o Pleno do TJ-MT, ocasião em que cada candidato receberá pontuações conforme os parâmetros definidos pelo CNJ, abrangendo produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e aderência à conduta prevista no Código de Ética da Magistratura.