Incêndio: homem é preso por atear fogo em escritório de advogado da ex-mulher
Nesta segunda-feira, dia 1º, em São José/SC, um homem, insatisfeito com o andamento de um processo de pensão alimentícia, ateou fogo…
Categoria: JURIDÍCO
Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu sobre a obrigação das escolas públicas e privadas de combater discriminações de gênero, identidade de…
Vitória da advocacia: em ação da OAB, STF reconhece limites à atuação investigativa do MP
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de…
Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017, que regulamenta a…
STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (28/6), o julgamento de repercussão geral no qual o…
Botelho promulga lei que obriga gravação de treinamentos militares
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), promulgou nesta segunda-feira (1º), a lei 12.579/24. Ela obrigada…