Em decisão unânime, STF reconhece limites à atuação investigativa do MP
Em sessão no plenário virtual, encerrada nesta sexta-feira, 28, o STF julgou parcialmente procedente ação que questionava resolução do CNMP –…
Categoria: JURIDÍCO
STF julgou a descriminalização do porte de maconha e já começou a valer
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28/6) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de…
Presidente do STF diz que julgamento sobre porte de maconha não foi escolha do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (26), que o julgamento do recurso sobre…
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas…
TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais
Em atendimento à proposição da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da…
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula. As súmulas são resumos…