Trabalhador que passa por desvio de função tem direito à diferença de salário entre os cargos
Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um trabalhador acionou a Justiça Federal da…
Categoria: JURIDÍCO
OAB cobra proteção em Ato Nacional contra violência à advocacia
A preocupação com a violência contra a advocacia e o mais recente assassinato do ex-presidente da OAB-MT, Renato Nery, Advogado Roberto…
Na abertura do Encontro Nacional, OAB-MT destacou que a jovem advocacia é a espinha dorsal da profissão
O XXI Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA 2024) foi oficialmente aberto pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –…
TRE-MT abre inscrição para 2ª Reunião com Representantes dos Partidos Políticos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) confirmou para o dia 23 de julho a 2ª Reunião com Representantes de…
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos…
OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério…