Tribunal do Júri absolve réu acusado de suposto envolvimento em homicídio no interior
O Tribunal do Júri do município de Sapezal absolveu o réu Sérgio Borges de Oliveira, pelos crimes de homicídio qualificado na…
Categoria: JURIDÍCO
Magistrados e servidores com deficiência permanente não precisarão renovar laudo anual
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente ou que tenham filhos nessa condição não precisarão mais comprovar anualmente essa…
CNJ matem arquivamento parcial de correição movida pelo MPE contra juiz Wladymir Perri
O CNJ manteve a decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou o arquivamento da correição parcial,…
Tribunais propõem ajustes em 11 Metas Nacionais para 2025
As propostas para as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 foram apresentadas por cada segmento da Justiça durante a 2.ª Reunião…
STF valida decreto que desobriga Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, confirmando, por unanimidade, a validade do…
Justiça autoriza recuperação judicial de transportadora mato-grossense que sofreu bloqueio financeiro imposto pelo STF
A Vara Regionalizada de Recuperação Judicial e Falência da 4ª Vara Cível de Rondonópolis homologou o plano de recuperação judicial do…