Magistrada Anglizey Solivan é empossada como a 12ª desembargadora do TJMT
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20 de agosto), em…
Categoria: JURIDÍCO
Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia que o devedor…
Tribunal do Júri absolve réu acusado de suposto envolvimento em homicídio no interior
O Tribunal do Júri do município de Sapezal absolveu o réu Sérgio Borges de Oliveira, pelos crimes de homicídio qualificado na…
Magistrados e servidores com deficiência permanente não precisarão renovar laudo anual
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente ou que tenham filhos nessa condição não precisarão mais comprovar anualmente essa…
CNJ matem arquivamento parcial de correição movida pelo MPE contra juiz Wladymir Perri
O CNJ manteve a decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou o arquivamento da correição parcial,…
Tribunais propõem ajustes em 11 Metas Nacionais para 2025
As propostas para as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 foram apresentadas por cada segmento da Justiça durante a 2.ª Reunião…