Afetação Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita
A 2ª seção do STJ submeteu ao rito dos repetitivos uma ação que discute a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívidas…
Categoria: JURIDÍCO
(Im)parcialidade: STJ reconhece suspeição de juíza por sugestionar testemunhas
Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ reconheceu suspeição de magistrada na condução de processo que condenou réu pelo crime de…
2ª Turma do STF permite sustentações orais em recursos de ações originárias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir sustentações orais nos julgamentos de recurso em ações originárias – processos…
STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a regra que afasta a pena de inelegibilidade a gestores públicos que tenham…
Comissão da OAB-MT comemora avanços em provimento da Corregedoria-Geral da Justiça
“Esse provimento é resultado do trabalho da OAB-MT e da Comissão de Assuntos Fundiários. É uma conquista e a valorização da…
Conheça casos de juízes denunciados por favorecerem familiares
Decisão do STF promove clima de “liberou geral” : Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal liberou os magistrados para atuarem…