Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo da…
Categoria: JURIDÍCO
Humberto Bosaipo e mais dois ex-servidores da ALMT são condenados a devolverem R$ 3,7 milhões
O ex-deputado estadual e ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo, e outros dois ex-servidores da Assembleia Legislativa, Paulo Sergio da Costa Moura…
STJ: Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça…
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério…
PAI X FILHO: Ação de produção antecipada não depende de a prova ser útil, diz STJ
A ação de produção antecipada de prova na modalidade de justificação apenas visa a documentar um fato. Nela não cabe analisar…
Mulheres estão liderando caminhos na luta por justiça climática e igualdade de gênero, diz embaixadora de Gana
Durante o evento Mulheres e (in)justiça climática no Antropoceno, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (19/7), a embaixadora de…