Barroso diz que decisões do STF atrapalharam combate à corrupção no país
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (30) que decisões da corte atrapalharam o combate…
Categoria: JURIDÍCO
Crime de uso de drogas não deve ser considerado como agravante da reincidência
De uma pena de 4 anos, 4 meses e 14 dias de reclusão, em regime fechado, para uma pena de 3…
Decisão da justiça de MT em anular criação de parque pode agravar crise climática, alerta carta na Science
Considerado um dos principais santuários ecológicos da Amazônia, o Parque Estadual Cristalino II, no norte de Mato Grosso, corre risco de…
Advogado Pedro Paulo aponta perpetuação no poder e defende eleições diretas no Conselho Federal da OAB
Atualmente escolhem o presidente apenas 81 conselheiros de um quadro de mais de 1,4 milhão de advogados “Precisamos nos manifestar para…
Tribunal determina retorno de autos para julgamento de processo de reparação por danos ambientais no estado de Mato Grosso
A Justiça Federal em Mato Grosso terá de analisar novamente uma ação civil pública movida contra um madeireiro que teria degradado…
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no imóvel que…