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A rejeição de Messias e o recado político do Senado
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O risco silencioso de uma cidade que não acompanha seu tempo
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Recorde de emprego no Brasil. Recorde de jovens em funções que estão em extinção
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Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Lei do devedor contumaz: entre o combate à fraude e os limites do Estado
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Reforma Tributária exige que as empresas utilizem a lógica "Plug & Play", com base de governança e previsibilidade fiscal
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maio 1, 2026
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Categoria: CAAMT- OAB-MT

VITÓRIA DA ADVOCACIA: Maioria do Supremo Tribunal confirma que honorários devem respeitar CPC
CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

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1 de junho de 2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa em processos que não envolvem a Fazenda…

Vice-Presidência do TJMT impulsiona julgamento de recursos e reduz estoque de processos
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30 de maio de 2025

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado pela alta produtividade na análise de processos, especialmente…

TJMT confirma condenação de aplicativo e terá que indenizar jovens de MT que perderam festival após ônibus ser apreendido
CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

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30 de maio de 2025

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma…

Advogada que fraudou registro na OAB perde direito à jornada especial de 4h
Bastidores CAAMT- OAB-MT

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29 de maio de 2025

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de uma decisão que havia…

Com diplomação de representantes de MT, evento une advocacia brasileira para preservar direitos da classe
Bastidores CAAMT- OAB-MT

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29 de maio de 2025

O exercício pleno da advocacia, a preservação de direitos da classe, honorários. Essas questões prioritárias para a advogados e advogadas se…

OAB-MT recebe denúncia e realiza vistoria no presídio feminino de Cuiabá
CAAMT- OAB-MT Policia

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29 de maio de 2025

  Após a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) receber denúncia, o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização…

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