OAB e CJF discutem os impactos da dupla competência previdenciária no acesso à Justiça
O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (15/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos entram em contato por meio do aplicativo…
TJ afasta juíza por suposto conhecimento prévio de feminicídio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou, por 90 dias, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada…
SEGURANÇA JURIDICA : Conselheiro Ulisses Rabaneda do CNJ determina explicações do TJ/MT por suposto “desvio de função” de estagiários tendo acesso em processos
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) ajuizou dois Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) perante o Conselho…
DELITO LEVE: em crime sem grave ameaça, é cabível a revogação da prisão preventiva
Se o crime é cometido sem grave ameaça, é possível revogar a prisão preventiva do réu primário. Com esse entendimento, o…
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva do 45º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª…