Categoria: CAAMT- OAB-MT

A investigação da Polícia Federal sobre venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou indícios da existência de vínculos…

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, deve haver condenação ao pagamento de honorários de sucumbência em ações de produção…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu um alerta à população sobre um crescente golpe do “falso advogado” que…

A defesa do réu pode apresentar antecedentes criminais da vítima ao Júri. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior…

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou uma Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (11),…

A Polícia Civil de Mato Grosso finalizou, nesta sexta-feira (11), a terceira fase do inquérito que investiga a participação de um…

A presidente da OAB-MT Gisela Cardoso, convocou reunião  para esta sexta-feira (11), em uma seção extraordinária, onde será tratado junto aos…

A eleição indireta para a formação da lista sêxtupla destinada à vaga da advocacia no quinto constitucional não apenas encontra respaldo…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou nesta quarta-feira (9) em Cuiabá da audiência pública para…

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo 89/23, cujo…

A cláusula contratual que prevê o bloqueio de investimentos do correntista como garantia para o uso de cartão de crédito com…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de uma cláusula de acordo coletivo que dividia o intervalo…

Em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa,…

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um estagiário de Direito por falsificar carteira da Ordem dos…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o edital do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que previa a contratação…

A Secretaria de Estado de Justiça retirou, neste semestre, 2.387 aparelhos celulares das 41 unidades do Sistema Penitenciário estadual. Durante as 405…