INTERIOR: Rodrigo Araújo e Secretário-Geral da CAA-MT participam da posse de quatro novas diretorias
Presidente da CAA-MT reforça compromisso com a advocacia durante cerimônias de posse de quatro novas diretorias no interior do Estado O…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
CAA/MT retoma campanha de vacinação contra a gripe após alta procura
CAA/MT e OAB-MT retomam campanha de vacinação contra a gripe com imunização gratuita para advogados(as) e estagiários(as) adimplentes; familiares podem participar…
DECISÃO STJ : Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de…
Justiça desbloqueia bens de advogada alvo de ação por esquema na Sefaz-MT
A Justiça decidiu desbloquear R$ 183 mil da advogada Sandra Mara de Almeida em uma ação relacionada a supostos atos de…
CNJ mantém afastamento de juiz suspeito de receber R$ 1 milhão de advogado Renato Nery assassinado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de…
INVASÃO DE COMPETÊNCIA: Desembargadora dá andamento a ação sobre pejotização, mesmo com suspensão do STF
A Justiça do Trabalho deve ter autonomia para discutir questões como a pejotização. Com esse entendimento, a desembargadora Vânia Maria Cunha…