Audiência pública debaterá propostas para construção do Plano Pena Justa em MT
A audiência pública que será realizada nesta semana, para construção do Plano Estadual Pena Justa de Mato Grosso, terá quatro eixos…
Categoria: Bastidores
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Presidente e diretoria da CAA/MT participam do 1º Colégio de Comissões da OAB-MT Encontro marcou alinhamento institucional e reforçou o papel…
Empresa de Cuiabá e condena na justiça a pagar R$ 7,8 mil por calote em contrato com engenheiro
A Justiça do Mato Grosso determinou que a empresa Log Lab Inteligência Digital Ltda deve pagar R$ 7,8 mil ao engenheiro…
DESAFIOS DA NOVA ERA: Democracia e Direito na era da IA: um balanço do XIII Fórum de Lisboa
Já consolidado como um dos principais espaços de reflexão jurídica, política e institucional entre Brasil, Portugal e outros países, o XIII…
Renato Nery: assassinato completa um ano e família presta homenagens
Para marcar a data, uma estrela de granito foi instalada no exato local onde ele caiu baleado e o prédio onde…
HORA DE CUIDAR: TST confirma tese sobre redução de jornada de servidor com filho autista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal contra a fixação da tese jurídica de que o…