IR 2025: veja quando começa o pagamento de restituições e quem é prioridade
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (12) as novas regras para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2025, com calendário-base…
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RESUMO: A obrigatoriedade do uso das câmeras corporais na atividade policial ostensiva e preventiva tem despertado grandes debates. A discussão não pode deixar de enfrentar…
Embora os juros sejam mais baixos que em outro empréstimo, o valor a ser pago ainda é alto, de três a quatro vezes do valor…
O mês de março que ora se finda, marcou os 35 anos de criação da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, a ESA. Criada…
A legislação trabalhista passa por constantes atualizações e mais uma recente e relevante foi implementada pela nova redação da Norma Regulamentadora n.1 (NR – 1),…
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (12) as novas regras para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2025, com calendário-base…
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de…
Teve início nesta segunda-feira (10 de março) e vai até a próxima sexta-feira (14) a Semana da Justiça Pela Paz em…
O deputado federal José Medeiros (PL) afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por suposta tentativa de…
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) de Rondonópolis, cumpriu,…
Entre 10 e 19 de março, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) promove a Operação Mês do…
Os desafios da mulher contemporânea foram tema de uma roda de conversa realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT),…
JORNAL ADVOGADO – O governador Mauro Mendes anunciou que o Disque Extorsão, lançado nesta terça-feira (11/3), será uma ferramenta vital para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de prefeitos…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trechos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que definiam as infrações…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) anunciou que o acordo entre o Governo do Estado e o Consórcio BRT…
A juíza Patrícia Ceni condenou o ex-deputado estadual Ulysses Moraes a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da defesa e revogou as medidas cautelares que…
A sessão da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (11) foi marcada por um intenso confronto verbal entre os vereadores Dilemário…
Proprietários de veículos com placas final 1, 2 e 3 devem efetuar o pagamento do Licenciamento 2025 até o dia 31…
A juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, homologou o arquivamento do inquérito policial que investigava…
Equipes da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 103 quilos de entorpecentes,…
A Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou na manhã desta…
A Academia Mato-grossense de Letras (AML) realiza a 2º edição do projeto Casa Aberta, nesta quinta-feira (13.3), a partir das 18h,…
Editada em 2014, a Portaria 164 regulamenta a aplicação do Seguro Garantia Judicial no âmbito federal, porém, devido a alterações recentes…
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu artigo 1º que não há “vínculo empregatício em relação…
A Desenvolve MT – Agência de Fomento de Mato Grosso registrou um volume histórico na concessão de crédito nos dois primeiros…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a qual…
O presidente Lula (PT) disse nesta terça-feira (11) que deseja ser respeitado em discussões internacionais e que não adianta o presidente…
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realiza, desde a segunda-feira (10), buscas por uma criança indígena de um…
Assessoria – A Unimed Cuiabá está com inscrições abertas para o minicurso “Como devo me preparar para o aleitamento materno”. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma pena de 14 anos de prisão em regime fechado ao professor de dança e…
O médico psiquiatra Fábio Júnior da Silva, de 36 anos, faleceu na terça-feira (11) após sofrer uma parada cardiorrespiratória ao ser…
JORNAL ADVOGADO – O presidente da Câmara de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), considerou a ação da Polícia Federal contra dois…
Com a suspensão das operações da Voepass, muitos brasileiros com passagens compradas devem ser afetados. Segundo a companhia aérea, serão milhares…
JORNAL ADVOGADO – Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Federal desencadeou a Operação Escambo Eleitoral, voltada para investigar a compra…
Os principais índices de Wall Street recuavam em negociações voláteis nesta terça-feira (11), depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald…
A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, oficializou nesta terça-feira (11) a posse de Leliane Barros da Silva como nova secretária…
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) está promovendo a necessidade de aumentar os investimentos em mobilidade urbana em Cuiabá e na…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas…
O deputado federal José Medeiros (PL) afirmou em entrevista à imprensa que o “acordo” para ser o candidato do partido ao…
A escalação do Santos para a semifinal do Campeonato Paulista contra o Corinthians gerou grande repercussão entre os torcedores, principalmente pela…
O Primavera recebe o Mixto na noite desta segunda-feira (10), a partir das 19h, no estádio Cerradão, em Primavera do Leste,…
Uma mulher de 56 anos, identificada como Zenita Mendes do Carmo, e a neta, de 6 anos, morreram em um acidente…
Técnicos do Ministério da Fazenda revisaram os cálculos sobre a perda de arrecadação a ser gerada pela expansão da faixa isenção…
Em 2024, o município de Cuiabá gastou mais de R$ 472 milhões sem realizar o devido empenho, conforme revelado no relatório…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para aceitar a denúncia e tornar réus dois deputados e um…
Uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil em Campos de Júlio resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito…
Pela primeira vez, a Prefeitura Municipal de Cuiabá tem 41% de mulheres à frente das secretarias, refletindo o aumento da presença…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi homenageado nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Contas do Município…
Um relatório da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil sobre feminicídios registrados no último ano em Mato Grosso revelou que 85%…
A biomédica T.S.G., de 29 anos, foi agredida pelos empresários R.D., C.B. e R.Z. ao sair de um restaurante, no bairro…
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, ordenou o bloqueio das contas bancárias, a…
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), autor da Lei nº 11.883/2022, que regulamenta a distribuição de medicamentos à base de canabidiol…
Um homem identificado apenas como Édimo foi assassinado pelo ex-companheiro de sua atual namorada em São José do Rio Claro, a…
O 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. indenizasse um residente…
Centenas de pessoas participaram da inauguração do banco vermelho no Parque Ecológico Municipal de Sorriso, na tarde deste sábado (8 de…
O secretário de Assuntos Estratégicos de Cuiabá e presidente da Comissão de Renegociação e Revisão de Contratos, Murilo Bianchini, declarou que…
A gestão 2025-2027 da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT) começa renovada no interior do estado. Serão 25…
Trocas de experiências, temas interessantes e excelente organização. São estes os ingredientes de sucesso do “Quintou da Advocacia” realizado no último…
Atenção advogadas e estagiárias, a partir desta sexta-feira (07.3), estão abertas as inscrições para a sessão de fotos da Caixa de…
O tio do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), Dorismar Vaz Guimarães, de 69 anos, morreu neste sábado (8), após passar 16…
Crianças e adolescentes órfãos do feminicídio são filhos de mulheres assassinadas em situações de violência doméstica ou por menosprezo à condição…
A primeira edição da caminhada “Passos que Inspiram” reuniu centenas de pessoas no Parque Ecológico Municipal de Sorriso, no último sábado…
No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a comunidade jurídica brasileira reflete sobre os avanços e desafios enfrentados…
– A 1ª Vara Cível de Falências de Cuiabá negou o pedido de recuperação judicial da Metaverso Assessoria de Investimentos, que…
O prefeito Abilio Brunini e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Willian Campos, assinaram, na sexta-feira (7), termos aditivos contratuais…
O Cuiabá saiu em vantagem na semifinal do Campeonato Mato-grossense ao vencer o Operário Várzea-grandense por 1 a 0, neste sábado…
45 milhões de pessoas entregaram suas declarações de Imposto de Renda em 2024, todas por meio digital. Ter o Programa…
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Rondonópolis, realizou operação contra o tráfico ilícito…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que a assinatura eletrônica realizada por certificado digital, inclusive…
JORNAL ADVOGADO – O deputado estadual Júlio Campos (União) expressou preocupações sobre um possível vazamento de informações relacionado à “Operação Office…
Após o Canadá retirar as bebidas destiladas fabricadas nos Estados Unidos de suas prateleiras em resposta à implementação de tarifas pelo…
A alta dos juros deve pressionar os resultados das tesourarias dos bancos brasileiros este ano. Após terem buscado resultados em…
A política tarifária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem gerado incertezas em muitos países principalmente o México e…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), acredita que as eleições presidenciais de 2026 poderão gerar uma competição intensa tanto…
JORNAL ADVOGADO – Neste sábado (8/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação da advogada Veronica Sterman…
A falta de intimação do advogado da data do julgamento do Habeas Corpus é causa de nulidade, uma vez que impossibilita…
JORNAL ADVOGADO – Neste sábado (8), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, acompanhado da primeira-dama, vereadora Samantha Irise, e do vereador…
Desde as 19;hs, de sábado, dezenas de famílias da região do Areas, Campo Alegre, Arenoso, em Nossa Senhora do Livramento, estão…
Devagar e sempre têm sido os avanços da nossa sociedade em direção a uma sociedade mais justa e igualitária. A paridade…
No Dia Internacional da Mulher, é impossível não celebrar a força, a resiliência e a coragem que marcam a trajetória de…
Foto : Thiago Ribeiro/AGIF
A Polícia Civil identificou que 83% dos casos de feminicídio registrados em 2024 aconteceram dentro do ambiente doméstico. O dado consta…
A lista de indicadas ao Diploma Bertha Lutz foi divulgada pelo Senado Federal, na quinta-feira (6.3). A primeira-dama do Estado, Virginia…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inimputabilidade de Jean de Brito da Silva, um mato-grossense…
JORNAL ADVOGADO – Nesta quinta-feira (6.3), a Polícia Civil lançou a Operação Empório, visando cumprir sete ordens judiciais contra indivíduos que…
JORNAL ADVOGADO – Na última sexta-feira (07.3), policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizaram a apreensão de quatro granadas durante…
JORNAL ADVOGADO- A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), esclareceu um incidente envolvendo o suposto furto…
Um homem de 29 anos, conhecido como Erik Mocelin Schnaider, perdeu a vida na noite da última sexta-feira (7) durante um…
Mesmo com avanço em legislações para equidade de gênero nas condições de trabalho, as mulheres ainda sofrem com remunerações menores…
A Polícia Civil prendeu uma mulher foragida da Justiça por envolvimento à facção criminosa no decorrer da terceira fase da Operação…