Split payment: inovação da reforma tributária ou afronta à legalidade?
A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023, bem como nas leis complementares que desta decorrem, se posta como um…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil volta a ganhar força diante de crimes graves envolvendo adolescentes. Apesar da forte pressão social…
Ao completar mais de uma década de atuação no Sistema OCB/MT, olho para trás e percebo uma evolução grande: as cooperativas que mais prosperam são…
Um estudo recente realizado pela Siprocal sobre a receptividade das pessoas a anúncios nos celulares revelou que sete a cada dez brasileiros recebem bem a…
Nos últimos anos, medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras” passaram a ocupar lugar de destaque nas conversas sobre saúde, estética, obesidade, diabetes e qualidade de…
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Em 1991, Jaycee Dugard, de 11 anos, foi sequestrada quando estava a caminho da escola, na Califórnia, e somente foi encontrada…
O princípio da causalidade ocupa posição central na disciplina da responsabilidade por custas e honorários advocatícios no processo civil brasileiro. Longe…
Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fixação de valor mínimo de indenização a título de dano…
Pessoas com deficiência têm direito ao auxílio-inclusão, desde que recebam ou tenham recebido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos últimos…
Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça julgará casos de enorme…