PROIBIDO COM RESSALVAS: Justiça relativiza estupro de vulnerável com base em união familiar e idade do réu
Os tribunais brasileiros já fixaram, há mais de uma década, a tese de que qualquer ato sexual com menores de 14…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
Estudo elaborado em parceria com o J-PAL subsidia a implementação do Plano Nacional de Cuidados (Brasil que Cuida) e evidencia desigualdades de gênero e raça…
A influência da tecnologia nas relações econômicas, de trabalho e até na fruição de direitos fundamentais fez com que a questão central mudasse de: o…
Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado Federal. Houve um braço de ferro entre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que conduz os trabalhos do Senado e…
O avanço da inteligência artificial tem transformado rapidamente o cenário dos crimes econômicos no Brasil. Ferramentas capazes de simular vozes, criar vídeos falsos e reproduzir…
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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT) promove, na próxima quinta e sexta-feira (26 e 27.2), das 8h…
O novo regime tarifário dos Estados Unidos deve poupar 46% dos produtos brasileiros exportados ao país, informou nesta terça-feira (24) o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro…
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião afirma que sugestão atinge cerca de 31% da população brasileira e viola princípio…
As palestras realizadas no âmbito do I Seminário Nacional de Segurança Pública, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em parceria com…