ALTERAÇÃO DE NORMAS : advogado não precisa antecipar custas em ações de cobrança de honorários
A Lei 15.109/2025, que isentou os advogados da obrigação de antecipar custas em ações de cobrança de honorários advocatícios, não conferiu…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
Estudo elaborado em parceria com o J-PAL subsidia a implementação do Plano Nacional de Cuidados (Brasil que Cuida) e evidencia desigualdades de gênero e raça…
A influência da tecnologia nas relações econômicas, de trabalho e até na fruição de direitos fundamentais fez com que a questão central mudasse de: o…
Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado Federal. Houve um braço de ferro entre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que conduz os trabalhos do Senado e…
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O Ministério Público Estadual (MPE-MT) pagou R$ 15,3 milhões retroativos na forma de penduricalhos a procuradores e promotores entre 2023 e…
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (25) condenar o ex-deputado Chiquinho Brazão e seu…