STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin…
Categoria: Nacional
Ministra Daniela Teixeira diz ser “Essencial à Justiça” sobre atendimentos pendentes a advogados
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, está promovendo um mutirão para atender 201 advogados cujos atendimentos estavam…
Representantes da OAB acionam CNMP contra insultos de promotor a advogado
A reclamação disciplinar apresentada pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da Ordem…
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Governo Federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24/4) o Projeto de Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e…
STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para…
Em reabertura de conselho indigenista, Lula assina homologação de duas terras indígenas
De todas as famílias brasileiras, 19% receberam o benefício do Bolsa Família em 2023, o que representa praticamente um em…