AGU bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais em Mato Grosso
O caso mais significativo ocorreu em Lábrea (AM), onde 640 hectares da Floresta Amazônica foram desmatados ilegalmente por meio de incêndios.…
Categoria: JURIDÍCO
STF afasta uso do salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em recente julgamento, a inconstitucionalidade da utilização do salário-mínimo como referência para…
Sem lei para regular o novo trabalho, cabe à Justiça ditar as regras
Andam dizendo por aí que o emprego vai acabar. No Brasil, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal iniciou o ciclo da…
PALAVRA SAGRADA: é dever do julgador dar condições para sustentação oral do advogado, diz STJ
É dever do órgão julgador conceder a palavra aos advogados que tenham interesse em fazer sustentação oral, ainda que gravada para…
TSE discute criar banca de heteroidentificação após fraude na cota eleitoral de negros
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discute instituir bancas de heteroidentificação, a exemplo do que ocorre em universidades,…
Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear…