ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: TJMT suspende ação contra juiz aposentado por vendas de sentença
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Juvenal Pereira da Silva, determinou, nesta segunda-feira, dia 1º, a suspensão…
Categoria: JURIDÍCO
SOMENTE JUIZAS: TJMT tem 13 magistradas inscritas para vaga de desembargadora
A vacância de uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destinada exclusivamente a mulheres, já conta com…
Magistrado atende pedido do MPMT e autoriza demolição de casa de veraneio irregular no Pantanal
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) logrou após 27 anos de litígios, a execução da demolição de uma…
Nova regra, autocuratela permite que idosos escolham quem cuidará deles
Idosos passaram a ter mais autonomia para decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio se, no futuro, perder a capacidade…
NOVO PROCEDIMENTO: Conselheiro de Mato Grosso conduz tese que impede arquivamento de processos disciplinares por falta de quórum
Conselheiro Ulisses Rabaneda atuou como relator do caso e liderou análise que embasou decisão do CNJ A partir de voto relatado…
Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ
Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em…