Lewandowski deixa governo Lula após série de desgastes e com principais apostas pendentes no Congresso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixará o cargo nesta sexta-feira (9), encerrando uma gestão de quase dois…
Categoria: JURIDÍCO
Nova fase tributária começa com vitórias da OAB pela advocacia
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar (LC) 214/2025, o país inicia a transição para um novo sistema…
Procuradoria Nacional de Prerrogativas mantém atuação institucional em defesa da advocacia no segundo semestre de 2025
Dando continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da…
SEM ANISTIA: Lula veta integralmente PL da dosimetria de penas para condenados por tentativa de golpe de estado
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exerceu seu direito de veto ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que propunha…
TJ/MT condena com unanimidade convênio que não forneceu material e adiou cirurgia de idosa
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de maneira unânime, manter a condenação de…
MIGRAÇÃO INTERPOLAR: não cabe sucumbência para parte que migrar para polo ativo, decide STJ
Nos processos em que ocorre a migração interpolar de uma das partes — quando uma delas deixa a posição de corréu…