JURIDICO Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular Jornal Advogado 08/06/2026
JURIDICO RAPOSA NO GALINHEIRO: advogado é condenado por embolsar valores recebidos por cliente incapaz Jornal Advogado 04/06/2026
JURIDICO LONGA HISTÓRIA: STF inicia julgamento sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais Jornal Advogado 04/06/2026
JURIDICO XIV FÓRUM DE LISBOA: PEC da Segurança Pública aumenta cooperação no federalismo, diz Gonet Jornal Advogado 04/06/2026
JURIDICO DEMOROU, MAS CHEGOU: STF derruba norma que previa idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres Jornal Advogado 04/06/2026
JURIDICO Policial Defesa de Daniel Vorcaro apresenta nova versão de delação a PF e PGR Jornal Advogado 04/06/2026
JURIDICO Lei obriga empresas a informar funcionários sobre direito a três dias de folga para exames preventivos Jornal Advogado 03/06/2026
JURIDICO STJ confirma modulação em julgamento sobre retroativos da contribuição ao Sistema S Jornal Advogado 03/06/2026
JURIDICO Mato Grosso TJMT abre vaga de desembargador, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Maria Erotides Kneip Jornal Advogado 03/06/2026
JURIDICO DOIS EM UM: STJ debate remuneração única para advogado liquidante e postulante Jornal Advogado 02/06/2026
JURIDICO Segurança [JUSTIÇA] Mês do Orgulho: crimes relacionados à LGBTQIAPN+fobia crescem 562% no Brasil em apenas um ano, aponta Escavador Jornal Advogado 02/06/2026
JURIDICO AGU obtém decisão favorável ao Ibama em disputa sobre Reserva Legal Jornal Advogado 01/06/2026
JURIDICO Mato Grosso Desembargadores do TJMT mantém suspensão de cartões de crédito, CNH e passaporte de Emanuel Jornal Advogado 01/06/2026
JURIDICO Mato Grosso ESPÓLIO: filhos de desembargador de MT falecido, cobra o ressarcimento de R$ 481,4 mil Jornal Advogado 29/05/2026