FATOS ANTERIORES: Decisão que tornou candidato inelegível é suspensa até análise de ANPP pelo Ministério Público
Se uma lei processual tem conteúdo material, pode ser aplicada a regra intertemporal do Direito Penal material. E, conforme diz o…
Categoria: JURIDÍCO
VALE O ESCRITO : Aviso prévio do corte de energia precisa obedecer regra da Aneel
O aviso prévio da interrupção programada dos serviços essenciais precisa ser feito na forma determinada pelo órgão regulador, ainda que a…
OAB-MT impetrará mandado de segurança contra portaria estadual que limita o exercício da advocacia criminal; relatoria e voto foi feita por Conselheira Estadual de Sinop
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), aprovou por unanimidade, na sessão do Conselho Pleno realizada, ontem (26),…
AUSÊNCIA DE FATOS : CNJ arquiva procedimento contra Juiz na Vara Federal de Cáceres-MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar o pedido de providências contra o juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, que havia…
Advogados deve estar com cadastro atualizado para votar com login e senha; VEJA
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ocorrerão em novembro deste ano, marcando a primeira…
Advocacia trabalhista cobra no TRT-MT demandas e sugestões na correição das varas de Cuiabá
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso (Aatramat)…