Professores se unem em apoio à renovação da OAB/MT
Para os docentes, a OAB precisa voltar a ser uma entidade comprometida com os interesses de todos os advogados, especialmente dos…
Categoria: JURIDÍCO
Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que é inconstitucional o uso de recursos públicos para promover comemorações…
Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência
inistro é relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1225185, com repercussão geral (Tema 1.087). O julgamento do recurso prosseguirá na sessão…
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro…
TEMPO VÁLIDO: Remição de pena deve ser considerada para cálculo de indulto, decide STJ
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o juízo da Vara de Execuções Penais de Sorocaba…
DECISÃO DO POVO: Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, diz Gilmar
Anular absolvições por quesito genérico viola a soberania dos vereditos, ainda que a decisão do tribunal do júri supostamente contrarie as…