PRESENCIAL OU VIDEOCONFERÊNCIA: OABCF e seccionais garantem no CNJ direito a sustentação oral da advocacia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma recomendação ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que garanta a…
Categoria: JURIDÍCO
NATUREZA JURÍDICA SINGULAR: STF afasta aplicação de limite de anuidade dos conselhos profissionais à OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil não está submetida às regras da Lei 12.514/2011, que fixa limites para a cobrança de…
DESCANSO NOS ARES: TST homologa convenção coletiva que adota escala 5×1 para aeroviários
Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho resultou na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeroviários, com a…
DERROTA DO FISCO : STJ restringe recusa da fiança e do seguro-garantia na execução fiscal
Como a fiança bancária e o seguro-garantia são meios legítimos para garantir o crédito tributário, não é legítima a sua recusa…
Desembargadora toma posse no TJ-MT enfatizando a importância da independência judicial, da democracia e dos direitos humanos
A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque tomou posse nesta sexta-feira, dia 13, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), e, em…
Juiz do TRE-MT determina Pedro Taques que retire das redes sociais postagens de ataques à Mauro Mendes e família
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso determinou que o ex-governador Pedro Taques (PSB) elimine de suas redes sociais postagens que…