RAPINAGEM HEMISFÉRICA: hegemonia continental é prioridade dos EUA com ataque à Venezuela, dizem analistas
O ataque dos Estados Unidos ao território venezuelano e a prisão do presidente Nicolás Maduro não foram motivados apenas pelo controle…
Categoria: JURIDÍCO
AGU pede que STF prorrogue suspensão de lei do MT sobre Moratória da Soja
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja prorrogada, por mais 120 dias, a suspensão da…
STJ reafirma margem zero de lucro em medicamentos fornecidos por hospitais
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a legalidade da resolução 2/2018 da Câmara de Regulação do Mercado…
Reforma da previdência traz mudanças na aposentadoria em 2026
Aos que se encontram no limiar da aposentadoria, é fundamental atentar-se às recentes modificações nas normas previdenciárias. A reforma da Previdência,…
PINGOS NO IS: STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com firma reconhecida
Diante de indícios de litigância predatória, o juiz está autorizado a exigir do advogado que ajuizou a ação a procuração assinada…
TRATAMENTO DIFERENCIADO: vítima de violência doméstica pode pedir indenização nas alegações finais da ação penal
Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fixação de valor mínimo de indenização a título de dano…