Moraes suspende decretos sobre IOF e convoca conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta (4) os decretos do governo e do Congresso…
Categoria: JURIDÍCO
Facebook terá de indenizar comerciante de Cuiabá após invasão de conta por falha de segurança da plataforma.
Uma comerciante de Cuiabá teve sua conta no Instagram hackeada, com os criminosos utilizando sua imagem para aplicar golpes em seguidores…
Em vigor Nova Lei de Cotas com critérios diferenciados para negros, indígenas e quilombolas
A nova Lei de Cotas (Lei nº 15.142/2025) já está em vigor, aumentando para 30% a reserva de vagas em concursos…
PREVIDÊNCIA SOCIAL: STF homologa acordo para ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (3/7) o acordo interinstitucional apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para ressarcir as…
CNJ revoga edital do TJMT e proíbe contratações temporárias de oficiais de justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o edital do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que previa a contratação…
Câmara aprova aumento do tempo mínimo de pena para homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de…