VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: detento diz “Não vou deixar nada de graça”
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva de um…
Categoria: JURIDÍCO
Empresa de Cuiabá e condena na justiça a pagar R$ 7,8 mil por calote em contrato com engenheiro
A Justiça do Mato Grosso determinou que a empresa Log Lab Inteligência Digital Ltda deve pagar R$ 7,8 mil ao engenheiro…
DESAFIOS DA NOVA ERA: Democracia e Direito na era da IA: um balanço do XIII Fórum de Lisboa
Já consolidado como um dos principais espaços de reflexão jurídica, política e institucional entre Brasil, Portugal e outros países, o XIII…
Advogados alertam que novo Código Eleitoral ameniza a Ficha Limpa
Em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa,…
FIM DA LINHA PRO MALANDRO: Estagiário que falsificou carteira da OAB para aplicar golpes é condenado
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um estagiário de Direito por falsificar carteira da Ordem dos…
LIVRES DA MORDIDA: Crea não pode exigir registro de produtoras de cerveja artesanal
A produção artesanal de cerveja não envolve práticas privativas da engenharia. Com esse entendimento, a 7ª Vara Cível Federal de São…