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Roubo único contra vítimas diferentes é concurso formal de crimes
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fevereiro 2, 2026
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Categoria: CAAMT- OAB-MT

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Bastidores CAAMT- OAB-MT

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9 de maio de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para fazer…

Suspenso Julgamento no STF sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública
CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

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9 de maio de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento que discute se advogados públicos precisam estar inscritos na Ordem…

Presidente Gisela Cardoso e ouvidor Pedro Calazans vão ao Tribunal de Contas para alinhar parcerias futuras com a OAB-MT
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7 de maio de 2025

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6 de maio de 2025

Para combater os crescentes golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou…

TJMT suspende portaria á pedido da OAB-MT que proibia blusinhas e chinelos em unidades do Judiciário
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6 de maio de 2025

Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o Tribunal de Justiça de Mato…

OAB-MT encerra Abril Azul promovendo conscientização e defendendo direitos
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3 de maio de 2025

“A acessibilidade, a busca pela conscientização e pelo fim da discriminação sempre foi e continua sendo o objetivo da nossa Ordem…

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