Golpe do falso advogado: Advogada será indenizada após ter dados usados em WhatsApp para golpes
Facebook deverá indenizar em R$ 10 mil por danos morais a advogada que teve sua identidade usada em fraude no WhatsApp…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Projeto Ouvidoria Cidadã tem início em Primavera do Leste com diálogos com Prefeitura, OAB e Fórum
A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou o projeto Ouvidoria Cidadã, nesta segunda-feira (25 de agosto), com visitas institucionais…
Poder Judiciário de MT e PGE iniciam execução de plano para agilizar processos judiciais
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso solicitou, na quinta-feira (21 de agosto), aos juízes dos Núcleos de…
AVANÇOS PROSPECTIVOS: Regra da paridade de gênero para juristas nos TREs não retroage, define TSE
A regra da Resolução 23.746/2025 que impõe aos tribunais da Justiça Eleitoral percentuais iguais de ocupação de cargos por homens e…
PGE fecha mais de R$ 5,8 milhões em acordos de processos por multas ambientais
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu, na última semana, fechar 35 acordos que somam mais de R$ 5,8 milhões em…
BENS VIRTUAIS: STJ avalia se é possível nomeação de inventariante digital
Está em julgamento na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça um pedido de autorização judicial para que a figura de…