Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.279), definiu que, “nas ações de busca…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
MEDIDA ULTRAPASSADA: Conselheiro do CNJ defende que aposentadoria compulsória como pena máxima seja revista
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a…
Últimos dias para se inscrever na Corrida da Advocacia 2025; veja os percursos
Evento com provas de 5 km, 10 km e a tradicional Corrida Kids vai movimentar Cuiabá em 30 e 31 de…
CONSULTAS SIMPLIFICADAS: STF lança portal com dados de todas as sessões de julgamentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (21/8), o lançamento…
FORÇA DE APOIO: STJ prorroga convocação de juízes para auxiliar Marluce Caldas e Carlos Brandão
O Superior Tribunal de Justiça decidiu prorrogar por seis meses a possibilidade de convocar juízes de primeiro grau para auxiliar os…
OAB-MT participa de reunião com ministro Gilmar Mendes sobre o Marco Temporal
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta terça-feira (19), em Brasília, de uma reunião com o…