OAB vai ao Congresso em defesa de projeto sobre natureza alimentar dos honorários e outras pautas da advocacia
O Conselho Federal da OAB entregou, nesta terça-feira (24/3), ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Advocacia debate temas do Direito Eleitoral em evento na OAB-MT
A advocacia está reunida em Cuiabá para participar do II Congresso de Direito Eleitoral, que está sendo realizado pela Ordem dos…
SAÚDE DA ADVOCACIA: CAA/MT promove campanha de vacinação contra Herpes Zóster com desconto exclusivo para inscritos
A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato…
PACOTE DE MEDIDAS: cerco a golpe do falso advogado inclui projeto de lei e enxurrada de ações
A escalada do chamado golpe do falso advogado tem mobilizado instituições em busca de respostas enérgicas. As iniciativas incluem um projeto…
PRERROGATIVA : advogado deve ficar em sala de Estado Maior sob execução provisória de pena
O direito de ser mantido em Sala de Estado Maior é uma prerrogativa da advocacia aplicável a quaisquer restrições de liberdade antes de um veredicto final. A legislação não diferencia entre prisão preventiva e execução provisória determinada pelo Tribunal do Júri. Com esse entendimento, o desembargador Jayme Weingartner…
Em Barra do Garças, Ordem dos Advogados realiza visita técnica ao novo presídio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da 2ª Subseção de Barra do Garças, realizou uma…