Conselho Seccional, Diretoria e Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-MT emitem Nota de Repúdio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) por intermédio de seu Conselho Seccional, sua Diretoria e o…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da…
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a regressão cautelar de regime…
Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) goza da prerrogativa de…
INSS implementa Guichê Virtual para atendimento de advogados e advogadas de Mato Grosso
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu da gerência-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social –…
OAB-MT disponibiliza Inteligência Artificial gratuita treinada para atender demandas jurídicas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disponibilizou para a advocacia mato-grossense um aplicativo de Inteligência Artificial…