OAB-MT disponibiliza Inteligência Artificial gratuita treinada para atender demandas jurídicas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disponibilizou para a advocacia mato-grossense um aplicativo de Inteligência Artificial…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Vinte e dois anos não representam um período extenso para a vigência de uma lei – a própria Constituição Federal, de…
BOAS-VINDAS: Ministros exaltam competência e cordialidade de Jorge Messias
A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal…
Senado aprova projeto de lei da criação de nova vaga de desembargador no TRT de Mato Grosso
O Senado Federal, na sessão realizada nesta terça-feira, dia 18, aprovou o projeto de lei que cria uma nova vaga de…
Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes
Na Lei de Execução Penal, o Projeto de Lei 5582/25 permite ao juiz autorizar a gravação de encontros entre os visitantes…
Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia
O substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25 muda o Código de Processo Penal (CPP) para dar preferência ao julgamento…