PERIGO DE DANO: Juiz manda impedir abertura de contas com dados de advogado vítima de golpe
A comprovação de que criminosos usam dados de advogados para aplicar um golpe, somada ao evidente perigo de dano pela reiteração…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
ATENÇÃO EMPRESÁRIOS: advogado Francisco Faiad fala das novas exigências atualizadas da NR-1
Em maio de 2025, foi atualizada significativa a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece a incorporação dos riscos psicossociais no…
Estratégia de Fachin para código de conduta no STF divide até ministros favoráveis à ideia
A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de avançar com a criação de um código de ética para…
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei regulamentando a…
OAB Rondonópolis realiza reunião com representantes da Comarca
Neste dia ( 3/2 ), ocorreu a 3ª reunião ordinária em Rondonópolis, dos Presidentes e Representantes de Comarcas da OAB/1ª Subseção,…
OAB apresenta propostas sobre IA, financiamento e violência política em audiência pública do TSE
No segundo dia da audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quarta-feira (4/2),…