PF apura repasses de empresa de resort a Toffoli e encontra conversa com Vorcaro
A Polícia Federal investiga transferências de dinheiro feitas por uma empresa que foi sócia de um fundo ligado ao Banco Master…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
CAA/MT reforça acolhimento na entrega de carteiras da OAB-MT
A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) participou da solenidade de entrega de carteiras realizada nesta terça-feira (10),…
REDUÇÃO DE DANOS: Supremo determina novas medidas contra desmatamento na Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção de novas medidas para conter o desmatamento na Amazônia Legal.…
EM DIA COM O FISCO- Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ
O termo final para a cobrança da multa de mora pela dívida tributária é aquele em que o contribuinte inicia o…
Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 17), que os beneficiários…
MUDOU-SE: notificação enviada a endereço errado anula processo trabalhista
Embora a citação na Justiça do Trabalho não exija pessoalidade, a validade do ato depende da entrega no endereço correto da…