Categoria: Bastidores

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Diante dos avanços tecnológicos, a atualização do marco interpretativo da legislação autoral infraconstitucional é uma necessidade defendida pelo Instituto dos Advogados…

Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o senador Sérgio Moro (União Brasil) como réu em uma…