Candidatura à presidência da OAB de Santa Catarina é cassada por descumprimento de cota racial
Permitir a participação de uma chapa que não cumpre os requisitos da eleição é altamente deletério ao processo democrático, já que acaba resultando…
Categoria: Bastidores
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, defende a regulação da inteligência artificial para proteger direitos fundamentais da democracia
O ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, falou sobre benefícios e riscos do uso…
Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis por cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9/2023), as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite…
Gisela Cardoso garante que não há divisão na OAB-MT, e expressou tristeza com posição do desembargador na aprovação da Lei 11.077/2020
Reeleita para liderar a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), a presidente Gisela Cardoso criticou, em entrevista ao…
Programa Desenrola: Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas até 31 de dezembro com até 70% de desconto
Empresas e pessoas físicas que têm débitos com autarquias e fundações públicas podem encerrar o ano livres deste encargo. A Advocacia-Geral…
Gilmar Mendes prorroga comissão que discute Lei do Marco Temporal até final de fevereiro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até o dia 28 de fevereiro a comissão que busca um…
Prefeitura de Colíder recorre, mas Justiça mantém pagamento de piso nacional de técnico de enfermagem
O Poder Judiciário de Mato Grosso, rejeitou o recurso da Prefeitura de Colíder (633 km de Cuiabá), e manteve a sentença…
PL sobre indispensabilidade da advocacia em ações de alimentos é protocolado na Câmara
Atendendo a uma solicitação do CFOAB, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), em coautoria com Luisa Canziani (PSD-PR) e Coronel Fernanda…
Governo vai extinguir a Metamat e mineração será tocada pela Sedec
O Governo de Mato Grosso decidiu pela extinção da Companhia Mato-grossense de Mineração, a Metamat. As atribuições da Pasta serão encaminhadas…
COMPETÊNCIA PRIVATIVA: PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite reeleição em TJs
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acionou o Supremo Tribunal Federal para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024,…
ÔNUS DA PROVA: STF vai reiniciar análise de culpa do governo por questões trabalhistas de terceirizadas
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta segunda-feira (18/11), e interrompeu o julgamento de repercussão geral…
Meação do companheiro falecido em união estável deve ser resguardada em execução de bens comuns oferecidos em hipotecária
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do espólio da titular da herança à…
Comarca de São Félix do Araguaia realiza mutirão de júris
Durante o Mês Nacional do Júri, celebrado em novembro, a Comarca de São Félix do Araguaia (a 1200 km de Cuiabá)…
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de…
Trump sugere que declarará emergência nacional para promover deportações
ÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, sugeriu nesta segunda-feira (18) que pretende declarar emergência nacional…
Ministro do STF Flávio Dino disse em Cuiabá, que STF não vai se intimidar e seguirá agindo pela defesa da Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em Cuiabá, durante uma coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa do…
Comissão Eleitoral da OAB-MT determina que Pedro Paulo retire fake news contra candidato da Chapa 4 Silva Freire
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) deferiu liminar, na noite desta quinta-feira (14),…
Francisco Esgaib registra boletim na PF após ameaças em debate das eleições da OAB-MT
O advogado Francisco Esgaib registrou nesta quinta-feira (14) um termo de declaração na Polícia Federal após ameaças proferidas em debate na…
Na próxima segunda (18), advocacia mato-grossense escolherá direção da Seccional da OAB-MT, das Subseções e da CAAMT
A advocacia mato-grossense escolherá, na próxima segunda-feira (18), das 9h às 17h (Horário de Cuiabá), os gestores da Ordem dos Advogados…
Comissão Eleitoral se manifesta sobre site de votação
A Comissão Eleitoral das Eleições OAB/MT 2024 vem a público esclarecer que o site de votação a ser utilizado nas eleições…
ACUSAÇÃO SEM PROVAS: CNJ arquiva reclamação contra desembargadores do TJ de Mato Grosso
É inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios ou fatos que demonstrem que o magistrado descumpriu deveres funcionais ou…