Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é…
Categoria: Bastidores
STF restabelece regras da Antaq sobre taxa portuária em serviços de importação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)…
IAB defende atualização do marco interpretativo da legislação autoral infraconstitucional
Diante dos avanços tecnológicos, a atualização do marco interpretativo da legislação autoral infraconstitucional é uma necessidade defendida pelo Instituto dos Advogados…
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do…
OFENSA À MAGISTRATURA: STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o senador Sérgio Moro (União Brasil) como réu em uma…
VIA QR CODE: STJ vai definir licitude da prova obtida por espelhamento do aplicativo de mensagens
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se é lícita a prova decorrente de quebra de sigilo telemático…