Categoria: Bastidores

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal contra a fixação da tese jurídica de que o…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo…

O Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado para auxiliar a…

Na manhã desta segunda-feira (30 de junho), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola Superior da…

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar a procedência parcial de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestaram trechos…